Recentemente, o projeto de lei que propunha a criação de um 13º pagamento do Bolsa Família foi oficialmente retirado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA).
A medida, que havia sido apresentada em 2020, enfrentou forte resistência e foi alvo de críticas relacionadas ao seu impacto nas contas públicas.
Origem e Desafios do Projeto
O projeto tinha como objetivo garantir um pagamento extra aos beneficiários do Bolsa Família todo mês de dezembro, similar ao que foi temporariamente implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.
No entanto, desde sua apresentação, a proposta encontrou obstáculos significativos, especialmente da equipe econômica do governo, que argumentava a falta de recursos para suportar um novo gasto.
Conflitos entre Executivo e Legislativo
A questão do 13º pagamento também gerou atritos entre o Executivo e o Legislativo, com Bolsonaro culpando o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por não viabilizar o benefício extra.
Esse embate revelou a falta de consenso e a dificuldade em aprovar novas despesas públicas, refletindo a complexidade do cenário político.
Impacto Fiscal e Sustentabilidade
Com a ampliação do Bolsa Família, que atualmente atende mais de 20 milhões de famílias, a proposta do 13º pagamento se tornou ainda mais inviável.
Estimativas indicam que o custo anual do abono poderia chegar a R$ 14 bilhões, um valor que o governo atual considera insustentável diante do ajuste fiscal necessário.
Próximos Passos
A retirada do projeto de pauta simboliza o fim de um debate que, embora popular entre os beneficiários, não encontrou respaldo financeiro.
A partir de agora, o governo deve focar na reestruturação do Bolsa Família e na busca de soluções que garantam a sustentabilidade do programa, priorizando um equilíbrio fiscal rigoroso.