O recente envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 ao Congresso Nacional trouxe à tona uma série de discussões e preocupações. O motivo? Uma redução substancial no orçamento destinado ao Auxílio Gás, que passou de R$ 3,5 bilhões para apenas R$ 600 milhões. Essa diminuição de 84% ocorre em meio a promessas do governo de ampliar o programa para beneficiar até 20 milhões de famílias.
A notícia pegou muitos de surpresa, especialmente considerando o contexto de inflação e aumento do custo de vida. A pergunta que todos estão fazendo é: como o governo pretende sustentar essa expansão do programa com um orçamento tão reduzido?
Orçamento do Auxílio Gás: Um Corte Considerável
A decisão de reduzir o orçamento do Auxílio Gás em uma fase de crescente demanda e alta inflação gerou uma reação imediata. Atualmente, há estimativas de que o número de beneficiários do programa deve subir de 5,5 milhões para 6 milhões. A redução orçamentária em um momento tão delicado levanta sérias dúvidas sobre a capacidade do governo de fornecer assistência adequada às famílias mais necessitadas.
Mas, ao anunciar este corte, o governo também revelou um novo modelo de financiamento que, segundo eles, vem como uma solução inovadora para manter o programa funcionando.
Qual é o Novo Modelo de Financiamento do Auxílio Gás?
O governo propôs um novo modelo onde empresas passariam a fornecer recursos diretamente à Caixa Econômica Federal, destinada ao subsídio do gás de cozinha. Este mecanismo visa evitar que os recursos passem pelo orçamento central do governo. No entanto, a adesão das empresas a este modelo não é obrigatória, o que levanta questões sobre a real eficácia dessa abordagem.
- Substituição de Recursos: A grande dúvida é se os fundos fornecidos pelas empresas substituirão os recursos do Fundo Social (FS).
- Incertezas Fiscais: O projeto não deixa claro quais tributos poderiam ser deduzidos pelos repasses, gerando incertezas fiscais significativas.
Entendendo o Papel do Fundo Social
O Fundo Social, estabelecido em 2010, tem sido uma ferramenta vital para a poupança pública, direcionando recursos dos royalties do petróleo para setores essenciais como saúde, educação, cultura e meio ambiente. O Auxílio Gás é apenas um dos muitos programas que dependem desse fundo.
Para 2025, espera-se um aumento no orçamento do Fundo Social. No entanto, essa elevação do orçamento não apaga as preocupações sobre a alocação dos recursos e sobre como o novo modelo de financiamento do Auxílio Gás poderá afetar outras áreas financiadas pelo fundo.
Perspectivas Econômicas e Críticas
A economista Juliana Inhasz comenta que o novo modelo de financiamento pode aumentar a dívida pública, mesmo que inicialmente pareça que o governo não está excedendo seus limites de gastos. Essa “falsa impressão” pode comprometer a análise da situação fiscal real do país.
Já o economista Pedro Faria pensa que o atual arcabouço fiscal é muito rígido. Uma revisão mais flexível das regras de gastos poderia beneficiar significativamente aqueles que dependem de programas sociais como o Auxílio Gás.
Quais São os Desafios e Oportunidades do Auxílio Gás?
Se a proposta de expansão do Auxílio Gás for aprovada, o número de beneficiários pode aumentar significativamente, chegando a 20 milhões de famílias. Isso é especialmente crucial em tempos de inflação elevada e custos altos de combustíveis. Contudo, a eficácia do programa dependerá da implementação e execução correta do novo modelo de financiamento.
- Desafios: Garantir que as empresas façam os repasses necessários sem prejudicar a arrecadação tributária.
- Oportunidades: Oferecer um suporte mais abrangente para as famílias em vulnerabilidade.
