Você sabia que é possível reduzir significativamente o valor da sua conta de luz? A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo que oferece descontos importantes para famílias de baixa renda nas suas contas de energia elétrica. Neste artigo, vamos detalhar como você pode se beneficiar desse desconto, quais são os critérios de elegibilidade e como o processo de solicitação foi simplificado nos últimos anos.
A TSEE foi estabelecida para auxiliar os consumidores que mais precisam. Os descontos oferecidos são progressivos e variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da residência, beneficiando não apenas as famílias cadastradas no Cadastro Único, mas também grupos como idosos e pessoas com deficiência. Vamos explorar como esses descontos são aplicados e quem tem direito a eles.
Quem Tem Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para ter direito à TSEE, é necessário estar enquadrado em algumas categorias específicas. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita inferior a meio salário mínimo e famílias com membros que utilizam equipamentos elétricos essenciais à vida, com renda de até três salários mínimos, estão elegíveis. Além disso, comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas também recebem descontos especiais.
Como Funcionam os Descontos Progressivos?
Os descontos na TSEE são calculados com base no consumo. Para consumidores que utilizam até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%. Entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto cai para 40% e, para consumos de 101 a 220 kWh, o benefício é de 10%. Importante frisar que não há descontos para consumos acima de 221 kWh.
- 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- 101 a 220 kWh: 10% de desconto
- Acima de 221 kWh: Sem desconto
Processo de Solicitação da Tarifa Social
Desde janeiro de 2022, a solicitação da TSEE foi simplificada. Agora, o benefício é concedido de maneira automática para as famílias que já atendem aos critérios de elegibilidade e estão devidamente cadastradas no Cadastro Único, sem necessidade de uma solicitação direta às distribuidoras de energia. Esse aprimoramento do processo visa facilitar o acesso ao benefício e garantir que mais famílias possam economizar na sua conta de luz.
