Para quem depende do Bolsa Família, a frequência escolar dos filhos agora é essencial. O governo monitora rigorosamente a assiduidade dos estudantes e a não conformidade pode resultar no bloqueio do benefício.
Essas novas regras destacam a importância da educação e saúde para o desenvolvimento infantil, e é crucial seguir essas exigências para garantir o auxílio.
Requisitos de Frequência Escolar
O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima para manter o benefício:
- Crianças de 4 a 5 anos: Mínimo de 60%.
- Beneficiários de 6 a 18 anos incompletos: Mínimo de 75%.
Famílias que não cumprirem essas metas podem ter o Bolsa Família bloqueado. Portanto, é fundamental garantir que os filhos frequentem a escola regularmente e evitar faltas desnecessárias.
Outras Condicionalidades do Bolsa Família
Além da frequência escolar, o programa requer o cumprimento de outras condicionalidades, incluindo:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Manutenção do calendário de vacinação.
- Monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos.
Não atender a essas exigências também pode levar ao bloqueio do benefício, por isso é essencial cumprir todas as condições estabelecidas.
Justificativas para Faltas
Algumas ausências podem ser justificadas sem perda do benefício, como:
- Doença do aluno (com comprovação).
- Doença ou óbito na família (com comprovação).
- Falta de oferta de serviço educacional.
- Impedimentos como enchentes ou falta de transporte.
Situações Não Aceitas
Situações como gravidez precoce, trabalho infantil, e violência doméstica não são aceitas como justificativas para faltas escolares.
Essas questões exigem apoio social adicional e medidas corretivas para garantir que as crianças retornem à escola.
Manter a frequência escolar e seguir as regras do Bolsa Família é crucial para garantir a continuidade do benefício. Esteja atento às exigências e comunique qualquer situação especial para evitar o bloqueio do auxílio.
