A partir de segunda-feira (22/07), os microempreendedores individuais (MEIs) do Rio Grande do Sul passaram a receber um auxílio financeiro de R$ 1.500, oferecido pelo programa MEI RS Calamidade.
Os beneficiários podem acessar os valores pelo aplicativo Caixa Tem ou sacar diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Os MEIs nas áreas afetadas pelas enchentes, com CPF e CNPJ ativos, têm acesso facilitado aos fundos.
Para se qualificar, os beneficiários não podem ter recebido assistência de outros programas estaduais.
Os cartões do auxílio podem ser retirados nas agências da Caixa ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria.
Os fundos, provenientes de doações via Pix, são creditados no cartão SOS Rio Grande do Sul, através de uma poupança social da Caixa, sem necessidade de cadastro prévio.
Etapas do Programa
A fase inicial prevê um investimento de R$ 33 milhões. Em breve, haverá uma nova oportunidade para MEIs que atendem aos critérios e ainda não foram beneficiados, através do site sosenchentes.rs.gov.br.
O programa é gerido pelas secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Planejamento, Governança e Gestão, com o apoio do Banrisul.
A segunda fase, com um investimento de R$ 30 milhões, começará em agosto. Empreendedores que completarem a fase anterior poderão receber um segundo repasse de R$ 1.500, destinado ao capital de giro, que será depositado pelo Banrisul. O banco oferecerá taxas especiais e maquininhas de cartão de crédito.
Esta ação faz parte do Plano Rio Grande, dividido em três frentes para enfrentar os impactos das enchentes: medidas emergenciais, esforços de reconstrução e estratégias para um futuro sustentável.
A terceira fase contará com até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado, consolidando o apoio financeiro e estrutural aos microempreendedores afetados.
