A recente reforma tributária coloca o Brasil no caminho de ter uma das maiores alíquotas de imposto sobre o consumo do mundo.
Com a possibilidade de uma alíquota de 28%, o país poderá superar a Hungria, que atualmente detém o recorde entre os países da OCDE com 27%.
Alíquota de 28% e a Reforma Tributária
O texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê uma alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 27,97%.
Essa alíquota é resultado de ajustes feitos durante as negociações, que incluíram mais produtos na lista de isenções, como itens da cesta básica. Com isso, a alíquota para os produtos não isentos teve que ser aumentada para compensar as isenções.
Impacto na Carga Tributária Total
Apesar do aumento da alíquota do IVA, o objetivo da reforma não é aumentar a carga tributária total, mas sim simplificar o sistema tributário e manter a arrecadação no mesmo nível.
A ideia é que a carga tributária sobre produtos essenciais seja reduzida, enquanto produtos de luxo e serviços subtributados tenham maior incidência de impostos.
A Aprovação da Reforma Ainda Depende do Senado
Embora a reforma tenha sido aprovada na Câmara, ela ainda precisa passar pelo Senado para ser implementada.
A expectativa é que a discussão ocorra após as eleições municipais, o que significa que mudanças na alíquota e na estrutura tributária ainda podem acontecer.
Essa reforma tem potencial para tornar o Brasil o país com a maior alíquota de imposto sobre o consumo do mundo, mas sem aumentar a carga tributária total, focando na simplificação e justiça fiscal.
