Na quarta-feira, 18 de setembro, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Bolsa Família de setembro para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. Com os novos ajustes, o valor médio do benefício subiu para R$ 684,27, acima do valor mínimo de R$ 600.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,71 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,14 bilhões. Além do valor básico, existem outros três benefícios adicionais para situações específicas.
Adicionais do Bolsa Família: Quem Tem Direito?
O Bolsa Família é mais do que apenas um auxílio básico; ele também inclui benefícios adicionais para necessidades específicas. Veja quem pode receber:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Mães de bebês de até seis meses recebem seis parcelas de R$ 50.
- Adicional para gestantes e jovens: Famílias com grávidas e filhos entre 7 e 18 anos têm direito a um adicional de R$ 50 por mês.
- Adicional para crianças pequenas: Famílias com crianças de até seis anos recebem um acréscimo de R$ 150.
Esses adicionais têm como objetivo principal assegurar nutrição e cuidados adequados para as mães e seus filhos.
Quais São as Datas de Pagamento do Bolsa Família?
O Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS do beneficiário. Para consultar informações sobre as datas, valores e composição das parcelas, é possível usar o aplicativo Caixa Tem, que também oferece outras funcionalidades, como o acompanhamento de contas poupança digitais.
Em casos excepcionais, como moradores de zonas afetadas por desastres naturais no Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, 45 municípios de São Paulo, cinco municípios de Roraima e a cidade de Pinhão no Paraná, o pagamento foi unificado e realizado na terça-feira, 17 de setembro.
Quais Foram as Mudanças com a Leia 14.601/2023?
A Lei 14.601/2023 trouxe várias mudanças ao Bolsa Família. Uma delas é que não há mais desconto do Seguro Defeso, que era destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a piracema.
Outro aspecto importante é a regra de proteção, vigente desde junho de 2023. Cerca de 2,64 milhões de famílias beneficiadas em setembro estão sob essa regra, que permite que, mesmo melhorando a renda, famílias continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que nenhum membro tenha rendimento superior a meio salário mínimo por mês. O benefício médio para essas famílias é de R$ 372,07.
Auxílio Gás: Quem Tem Direito e Quando Será Pago?
Em setembro, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que só é distribuído bimestralmente, com a próxima parcela sendo liberada em outubro. Destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, o benefício é prioritário para mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e vítimas de violência doméstica.
É essencial estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para ser elegível ao Auxílio Gás. Este auxílio é crucial para proporcionar um alívio financeiro e garantir um mínimo de dignidade no lar.
