A recente inclusão da carne na cesta básica, proposta pela reforma tributária, trouxe preocupações sobre o impacto nos impostos de outros produtos.
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado, e prevê a isenção de tributos para a carne e outros itens alimentares, como forma de torná-los mais acessíveis à população.
Como Funciona o IVA na Reforma
A principal mudança trazida pela reforma é a implementação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Esse imposto unificará diferentes tributos, como ICMS, PIS, Cofins e IPI, aplicando uma alíquota única para todos os produtos e serviços.
A proposta inicial previa uma alíquota de 26,5%, mas com a inclusão da carne e de outros itens na cesta básica, esse valor subiu para 27,97%.
Consequências da Isenção para a Carne
A isenção da carne na cesta básica representa uma perda de arrecadação significativa para os cofres públicos.
Para compensar essa perda, o IVA precisa ser elevado. Estudos do Ministério da Fazenda mostram que a inclusão da carne sozinha aumenta o IVA em 0,56 ponto percentual.
Outros produtos adicionados à lista, como queijos, também elevam o percentual, gerando um impacto acumulativo.
Embora a medida tenha como objetivo facilitar o acesso a alimentos essenciais, ela traz um efeito colateral: o aumento de impostos em outros setores, especialmente nos serviços.
A reforma prevê que prestadores de serviços, que atualmente pagam uma carga tributária entre 2% e 5%, passem a arcar com até 28% de imposto.
