Para muitas famílias brasileiras, a conta de luz é uma das despesas mais elevadas do mês. Com o aumento contínuo das tarifas, fica cada vez mais difícil para famílias de baixa renda arcarem com esse custo. No entanto, o Cadastro Único (CadÚnico) pode oferecer uma solução significativa ao proporcionar descontos na conta de luz.
O CadÚnico é uma ferramenta do governo federal que identifica famílias em situação de vulnerabilidade social. Por meio deste cadastro, programas de auxílio, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), podem ser direcionados para os mais necessitados. Este artigo explica como funciona esse benefício e quem tem direito a recebê-lo.
O Que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. Esse desconto é essencial para aliviar a carga financeira dessas famílias, garantindo o fornecimento contínuo de energia elétrica.
O TSEE foi instituído para ajudar na manutenção de algo tão essencial quanto a energia elétrica, oferecendo descontos progressivos de acordo com o consumo da família.
Quem Tem Direito ao Desconto na Conta de Luz?
Para se qualificar para a Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário estar inscrito no CadÚnico e cumprir certos critérios. Veja quem pode receber o desconto:
- Famílias registradas no CadÚnico.
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, a renda mensal per capita deve ser de até meio salário mínimo. Famílias com renda total de até três salários mínimos também podem ser elegíveis, caso haja um membro que necessite de uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde.
Como Fazer a Inscrição no CadÚnico?
Para acessar o benefício do TSEE, a inscrição no CadÚnico é o primeiro passo. A inscrição pode ser realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo. Aqui está um guia simples para o processo:
- Dirija-se ao CRAS com seus documentos pessoais e comprovantes de renda.
- Preencha o formulário de inscrição com informações detalhadas de sua família.
- Aguarde uma visita domiciliar, se necessária, para validar seus dados.
- Após confirmação, seu desconto na conta de luz será ativado automaticamente pela companhia elétrica.
Caso o desconto não seja aplicado automaticamente, entre em contato com sua fornecedora de energia para solicitar a ativação.
Qual é o Valor do Desconto?
O desconto oferecido pela TSEE varia conforme o consumo de energia da família. Confira:
- Até 30 kWh: desconto de 65%.
- Entre 31 e 100 kWh: desconto de 40%.
- Entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
Para comunidades indígenas ou quilombolas, os descontos são diferentes:
- Até 50 kWh: desconto de 100%.
- Entre 51 e 100 kWh: desconto de 40%.
- Entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
Benefícios Adicionais do CadÚnico
O CadÚnico não oferece apenas descontos na conta de luz. Há outros auxílios disponíveis, como:
- Bolsa Família: para famílias com renda per capita de até R$ 218.
- Vale Gás: para beneficiários do Bolsa Família e BPC.
Como se Inscrever no CadÚnico?
Para acessar esses benefícios, é necessário realizar a inscrição no CadÚnico. O processo é simples e gratuito, podendo ser feito no CRAS ou em postos municipais. Um representante da família, maior de 16 anos, deve realizar a inscrição. Siga os passos:
- Visite o CRAS mais próximo com documentos de identificação e comprovantes de renda.
- Complete a ficha de inscrição com todas as informações necessárias sobre os membros da família.
- Aguarde a análise e possível visita de um assistente social para confirmação dos dados.
- Receba o Número de Identificação Social (NIS), que confirma sua inscrição.
