Você já imaginou transferir seus investimentos de uma corretora para outra com a mesma facilidade de um Pix? Essa é a proposta da nova medida da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que promete tornar a transferência de custódia tão rápida e simples quanto uma transação via Pix.
Atualmente, transferir investimentos entre corretoras é um processo burocrático e lento. A novidade chega para simplificar essa burocracia e atrair mais investidores, proporcionando maior dinamismo ao mercado financeiro, que já movimenta trilhões de reais.
Quando o Pix dos Investimentos Será Implementado?
A nova regra, batizada de Pix dos Investimentos, deverá entrar em vigor em 1º de julho de 2025. Segundo a CVM, esse prazo extenso é necessário para que as instituições possam se adaptar às novas exigências, garantindo uma transição suave e organizada.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, afirma que a medida faz parte do esforço para modernizar o mercado de capitais. “Estamos criando um ambiente mais dinâmico e acessível, empoderando os investidores e simplificando a transferência de investimentos”, disse Nascimento.
Como Vai Funcionar o Pix dos Investimentos?
Hoje, para transferir a custódia de ativos, o investidor precisa solicitar o procedimento na corretora onde estão seus recursos. Com a nova regra, o processo será inverso: a solicitação poderá ser feita na corretora de destino, agilizando a transferência.
Na Expert XP 2024, Nascimento comparou a nova regra à portabilidade de números de telefone, destacando os benefícios especialmente para investidores de varejo. Guilherme Assis, CEO do Gorila, apontou que a digitalização do processo elimina a necessidade de formularios físicos e cartórios, tornando tudo mais rápido e eficiente.
Quais os Prazos para Transferência de Custódia?
A regulamentação estabelece prazos específicos para a transferência de diferentes tipos de ativos, garantindo transparência e agilidade. Veja os principais prazos:
- Ativos sob regime de depósito centralizado: até dois dias
- Contratos derivativos negociados em bolsa: até dois dias
- Derivativos em balcão com contraparte central: até cinco dias
- Instrumentos financeiros emitidos por instituições financeiras: até dois dias
- Cotas de fundos de investimento: até nove dias
- Outros valores mobiliários: até cinco dias
O que Acontece em Caso de Atraso na Transferência?
A CVM classifica como infração grave o descumprimento dos prazos estabelecidos. As instituições terão que reportar atrasos injustificados e recusas frequentes às solicitações, com monitoramento constante por parte da CVM e entidades autorreguladoras.
Essa medida visa proteger o investidor, garantindo que ele possa acompanhar e exigir maior transparência e eficiência no processo de transferência de custódia.
Como o Pix dos Investimentos Beneficiará os Investidores?
Com essa nova ferramenta, os investidores ganham mais liberdade e poder de negociação. A possibilidade de transferir rapidamente seus ativos entre corretoras incentivará a concorrência, resultando em melhores produtos e serviços no mercado financeiro.
