Muitas pessoas se preocupam que comprar itens caros, como uma TV ou eletrodoméstico, possa afetar seus benefícios sociais.
A notícia positiva é que, de maneira geral, realizar compras de itens caros e registrar o CPF na nota fiscal não causa o bloqueio imediato do Bolsa Família ou do BPC.
No entanto, é importante estar atento a outras regras que podem resultar na suspensão do benefício.
Regras de Renda do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda para famílias de baixa renda. Para se qualificar, a renda per capita da família deve ser de no máximo R$ 218 por mês.
Se a renda ultrapassar esse limite, mas for inferior a meio salário mínimo (R$ 706), o benefício não é suspenso imediatamente.
Existe uma “regra de proteção” que permite à família continuar recebendo 50% do benefício por até 24 meses, evitando a perda imediata do apoio.
Funcionamento do BPC
O BPC garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
Diferente da aposentadoria, o BPC não requer contribuições prévias ao INSS, mas possui regras específicas de elegibilidade.
A renda per capita da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único e manter os dados atualizados para evitar problemas com a concessão do auxílio.
Monitoramento de Compras Caras
Embora compras caras e o registro do CPF na nota fiscal não causem suspensão automática do Bolsa Família ou do BPC, essas compras podem levantar suspeitas se indicarem um aumento significativo na renda familiar.
O governo monitora despesas usando o CPF e pode realizar uma análise mais detalhada se necessário.
Portanto, é essencial manter a documentação em ordem e evitar discrepâncias entre o que é declarado no Cadastro Único e as compras realizadas para garantir o acesso contínuo aos benefícios.