Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir as datas de pagamento de seus benefícios para o ano de 2024. O calendário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) considera o número final do cartão de benefício dos segurados, desconsiderando o último dígito verificador. Aqueles com o final 1 no cartão serão os primeiros a receber.
O BPC LOAS garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade. As datas de pagamento seguem um cronograma específico para facilitar o planejamento dos beneficiários. O cronograma do BPC LOAS, inclusive, é fundamental para que os beneficiários possam se organizar financeiramente ao longo do ano.
Pagamento para Beneficiários do BPC LOAS em Setembro de 2024
O calendário de pagamentos para setembro de 2024 já está disponível. As datas são definidas conforme o número final do cartão dos beneficiários. Aqui está como os pagamentos serão realizados:
- Final 1: 24 de setembro
- Final 2: 25 de setembro
- Final 3: 26 de setembro
- Final 4: 27 de setembro
- Final 5: 30 de setembro
- Final 6: 1º de outubro
- Final 7: 2 de outubro
- Final 8: 3 de outubro
- Final 9: 4 de outubro
- Final 0: 7 de outubro
Como Funciona o Pagamento do BPC LOAS Acima de um Salário Mínimo?
Os pagamentos do BPC LOAS para aqueles que recebem acima de um salário mínimo seguem datas diferentes. Veja o cronograma para setembro de 2024:
- Final 1 e 6: 1º de outubro
- Final 2 e 7: 2 de outubro
- Final 3 e 8: 3 de outubro
- Final 4 e 9: 4 de outubro
- Final 5 e 0: 7 de outubro
O que é o BPC LOAS e como ele Impacta os Beneficiários?
O BPC LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas ou com deficiência que não têm meios de prover o próprio sustento. Este benefício é essencial para a qualidade de vida desses indivíduos, ajudando a cobrir despesas básicas como alimentação, moradia e saúde.
Para 2024, o INSS estima que 39.036.865 benefícios previdenciários serão pagos mensalmente, sendo 5.657.745 benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários. Entre esses, 26.168.062 pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto 12.868.803 ganham acima do piso nacional.
Quais são as Regras para Receber o BPC LOAS?
Para ter direito ao BPC LOAS, o solicitante deve atender a alguns critérios específicos:
- Ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Não estar recebendo outro benefício da Seguridade Social, exceto os de assistência médica.
- Residir em território nacional.
