O Auxílio-Doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é crucial para trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar por questões de saúde.
No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) frequentemente nega esses pedidos. Veja os principais motivos e como reverter a situação.
1. Falta de Carência Mínima
Um motivo comum para a negativa do Auxílio-Doença é a falta de carência, que é o número mínimo de contribuições exigidas antes de ter direito ao benefício. Para o Auxílio-Doença, geralmente são necessárias 12 contribuições mensais.
No entanto, há exceções para acidentes de trabalho e doenças profissionais, onde a carência é dispensada.
2. Incapacidade Não Comprovada
O INSS exige provas claras de que o trabalhador está realmente incapaz de exercer suas funções. Muitas vezes, a negativa ocorre porque os médicos peritos não são especialistas na condição apresentada, resultando em avaliações incorretas.
3. Falta de Documentação Médica
A ausência de exames e laudos médicos pode levar à negativa do benefício. O INSS precisa de provas concretas para determinar a gravidade da condição de saúde e o tempo necessário de afastamento.
4. Solicitação Fora do Prazo
Solicitar o Auxílio-Doença muito tempo após o início da incapacidade pode resultar em negativa, já que o INSS não concede o benefício retroativamente se a solicitação for feita com atraso.
5. Avaliação Criteriosa pelo INSS
O INSS adota critérios rigorosos para evitar fraudes, o que pode levar à negativa de pedidos legítimos. Essa rigidez pode ser um desafio, especialmente para quem não está familiarizado com o processo.
Reagindo à Negativa
Ao ter um pedido de Auxílio-Doença negado, o segurado pode apresentar um recurso administrativo ou optar por uma ação judicial.
A via judicial muitas vezes é mais eficaz, permitindo a nomeação de um perito especializado e a possibilidade de solicitar antecipação de tutela para começar a receber o benefício antes da conclusão do processo.
