Um decreto assinado pelo presidente Lula no começo desta semana dá início a uma oferta de desconto especial em operações de crédito. A medida deve gerar um enorme alívio financeiro entre a população, principalmente para os agricultores. Confira agora quem será beneficiado por essa ação governamental.
Na última segunda-feira, 13 de março de 2024, o presidente Lula assinou a regulamentação de uma Medida Provisória que concede descontos significativos nas dívidas de crédito rural. Os agricultores terão até 10 de setembro deste ano para aproveitar essa iniciativa do governo federal.
Desconto nas Dívidas de Crédito Rural
A regulamentação assinada por Lula prevê um investimento de R$ 1,8 bilhão, verba destinada a beneficiar os agricultores. Esta ação busca aliviar financeiramente aqueles que enfrentam dificuldades no setor rural.
Os descontos nas dívidas de crédito rural funcionarão da seguinte forma:
- Liquidação da Parcela: Desconto de até 50%, limitado a R$ 25 mil por agricultor.
- Renegociação de Parcela: Desconto de até 40%, limitado a R$ 20 mil por agricultor.
- Desconto de até R$ 120 mil para aqueles que comprovarem perdas superiores a 60%.
Os agricultores poderão solicitar renegociação ou o desconto diretamente nos bancos onde o crédito foi concedido. As regras beneficiam tanto pessoas físicas quanto jurídicas que operam no Pronaf, Pronampe e outros programas de crédito rural.
Quem Pode Ter os Descontos?
Para esclarecer melhor quem poderá ser beneficiado, listamos abaixo os critérios de elegibilidade:
- Pessoas físicas e jurídicas com operações de crédito no Pronaf, Pronampe e demais produtores rurais.
- Agricultores que tiveram perda igual ou superior a 30%.
- Beneficiários com parcelas vencendo entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
- Agricultores ou cooperativas rurais situadas em municípios em estado de emergência ou calamidade pública.
Como Solicitar o Desconto Especial?
Para aqueles agricultores que não se enquadram nos critérios de perdas superiores a 30%, ainda há benefícios disponíveis. Veja como podem proceder:
- Prorrogação do Valor de Custeio: Pode ser estendido por até 36 meses.
- Prorrogação do Valor de Investimento: Pode ser estendido por até 12 meses após o término do contrato.
Essas prorrogações devem ser solicitadas diretamente pelo agricultor junto à agência financeira responsável pela operação de crédito.
Como os Agricultores Podem Solicitar o Crédito?
De acordo com a especialista do FDR Laura Alvarenga, os empreendedores podem solicitar crédito pelo Pronampe de forma simplificada. Os agricultores precisam comparecer à agência bancária onde o crédito foi inicialmente contratado para solicitar o novo acordo de pagamento ou desconto especial.
