O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) é um tributo anual obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil, abrangendo carros, motos, caminhões e outros veículos motorizados. Em 2025, diversos veículos podem ser beneficiados com a isenção do IPVA, dependendo do ano de fabricação e de condições específicas, como problemas de saúde.
Os critérios para a isenção do IPVA variam de estado para estado, podendo considerar fatores como o tempo de fabricação do veículo e condições médicas dos proprietários. Vamos explorar mais sobre essas regras e descobrir quais carros estão qualificados para essa isenção.
Quais Carros Estão Isentos do IPVA em 2025?
A isenção do IPVA depende diretamente das regras estabelecidas por cada estado brasileiro. Para ajudar quem está em busca dessa isenção, vamos detalhar os principais critérios adotados, divididos em isenção por tempo de fabricação e isenção por condições de saúde.
Qual a Regra de Isenção do IPVA por Ano de Fabricação?
A seguir, vamos entender como o ano de fabricação pode isentar veículos do pagamento do IPVA em 2025:
Isenção por Tempo de Fabricação
No ano de 2025, os veículos que atingirem um determinado tempo de fabricação poderão ser isentos do IPVA, conforme cada estado. Veja a tabela de isenção por tempo de fabricação:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima.
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro.
- 18 anos ou mais: Mato Grosso.
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo.
- 23 anos ou mais: Alagoas.
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Isenção por Condições de Saúde
Além da isenção por tempo de fabricação, alguns estados oferecem isenção do IPVA para proprietários de veículos com certas condições de saúde. Essas condições são regulamentadas e variam conforme a legislação local.
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Doença de Parkinson
- Amputação
- Paralisia cerebral
- Artrite reumatoide
- Autismo
- Câncer
- Deficiência visual
- Esclerose múltipla
- Poliomielite
Como Solicitar a Isenção do IPVA?
Como Solicitar a Isenção por Tempo de Fabricação?
Para veículos que se qualificam pela idade, o processo normalmente envolve:
- Verificação das regras específicas do estado de registro.
- Solicitação da isenção junto ao Detran ou Secretaria da Fazenda do estado.
- Manutenção da documentação do veículo atualizada.
Os requisitos e processos específicos podem variar, por isso, é crucial consultar as diretrizes locais.
Como Solicitar a Isenção por Condições de Saúde?
A isenção por condições de saúde é um pouco mais complexa. O procedimento inclui:
- Apresentação de laudos médicos e exames que comprovem a condição de saúde.
- Preenchimento de formulários específicos disponibilizados pelo estado.
- Submissão da documentação às autoridades fiscais ou de trânsito para análise.
Em alguns casos, uma avaliação adicional pode ser necessária.
