O programa Pé-de-Meia, criado com o objetivo de reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda, está passando por uma importante ampliação em 2024. Originalmente voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, o benefício agora incluirá todos os alunos cadastrados no CadÚnico e os participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A partir de agosto de 2024, essa expansão deve alcançar aproximadamente 3,7 milhões de estudantes, representando um aumento significativo em relação ao número anterior de beneficiários. Esta medida reafirma o compromisso do governo federal com a educação e a inclusão social no Brasil.
Novo Cronograma de Pagamentos
O pagamento referente à frequência escolar de maio de 2024 será realizado de 26 de agosto a 2 de setembro, dependendo do mês de nascimento dos alunos. Os valores serão distribuídos conforme o seguinte calendário:
- Para nascidos em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto
- Para nascidos em março ou abril: 27 de agosto
- Para nascidos em maio ou junho: 28 de agosto
- Para nascidos em julho ou agosto: 29 de agosto
- Para nascidos em setembro ou outubro: 30 de agosto
- Para nascidos em novembro ou dezembro: 2 de setembro
Os pagamentos serão realizados por meio de contas abertas pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários poderão movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Qual o Objetivo do Programa Pé-de-Meia?
O foco central do programa Pé-de-Meia é a promoção da inclusão social e da mobilidade social para estudantes de famílias de baixa renda. O benefício é voltado para alunos cujas famílias têm uma renda per capita mensal de até R$ 218. A expansão do programa demonstra o empenho do governo em aumentar o alcance de suas políticas públicas na área da educação e da inclusão social.
Benefícios e Incentivos Oferecidos pelo Programa Pé-de-Meia
Os estudantes inscritos no programa recebem parcelas mensais de R$ 200, totalizando até R$ 1.600 por ano em 2024. A partir de 2025, o valor será de R$ 200 por mês durante nove meses, com um total de R$ 1.800 por ano. Além do incentivo mensal, outros benefícios estão associados ao programa, como:
- Incentivo de Matrícula: Pagamento único de R$ 200 no início do ano letivo, com o cronograma de 2024 previsto para terminar em 3 de abril.
- Incentivo de Conclusão: Valor de R$ 1.000 pago na conclusão de cada ano letivo, com a primeira parcela programada entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o estudante deve ser aprovado na série e participar dos exames de avaliação.
- Incentivo ao ENEM: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200.
Com estes incentivos, um aluno pode acumular até R$ 9.200 ao longo de três anos de estudo, desde que cumpra todos os requisitos do programa.
Quais São os Requisitos para Recebimento dos Benefícios?
Para garantir o recebimento dos benefícios do programa Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender aos seguintes requisitos:
- Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Estar matriculado no início de cada ano letivo.
- Ser aprovado ao final do ano letivo.
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e dos sistemas de avaliação externa, quando aplicáveis.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes do último ano do ensino médio.
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para alunos da EJA.
Como Funciona a Movimentação da Conta?
Para estudantes menores de idade, a movimentação da conta deve ser autorizada pelo responsável legal. Esta autorização pode ser feita em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de idade terão suas contas desbloqueadas para saque automaticamente.
