No dia 1º de agosto, o governo federal anunciou um aumento significativo no preço e na tributação dos cigarros.
Essa medida, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, visa aumentar a arrecadação e também desincentivar o consumo de tabaco.
O decreto estabelece que o preço mínimo do maço de 20 cigarros, atualmente fixado em R$ 5,00, será elevado para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.
Além disso, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será reajustada de R$ 1,50 para R$ 2,25 por maço ou box de cigarros, com efeito a partir de 1º de novembro.
Objetivos da Medida e Impactos Esperados
A decisão de elevar os impostos sobre cigarros está alinhada com as estratégias econômicas do governo para aumentar a arrecadação e compensar a desoneração de outros setores e municípios.
No entanto, a medida não está isenta de desafios. Embora a elevação na taxação de tabaco possa gerar um ganho potencial de R$ 723 milhões no ano, esse valor é considerado baixo em comparação aos R$ 25 bilhões estimados para a desoneração.
Desde 2016, o Brasil não havia implementado aumentos significativos na tributação de produtos de tabaco.
Em junho, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que o país é signatário de um acordo internacional que recomenda o aumento dos preços do tabaco para reduzir seu consumo.
A elevação dos impostos visa, portanto, tanto um efeito fiscal quanto uma diminuição no uso do cigarro, incentivando uma redução no número de fumantes e promovendo a saúde pública.
