O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras para a aposentadoria, gerando impacto direto na vida de muitos trabalhadores brasileiros.
Agora, alguns grupos poderão se aposentar sem a necessidade de atingir uma idade mínima, proporcionando alívio para aqueles que precisam do benefício de maneira antecipada.
Essa mudança é especialmente relevante em um cenário onde muitos enfrentam dificuldades para se manter no mercado de trabalho até a velhice.
Quem Pode se Aposentar sem Idade Mínima?
A principal mudança beneficia os segurados que solicitarem a aposentadoria por incapacidade permanente.
Para ter direito ao benefício, o solicitante deve comprovar, por meio de uma avaliação médica, que está impossibilitado de exercer suas atividades profissionais devido a doença grave ou acidente.
O processo é rigoroso, e é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo INSS para garantir que apenas aqueles realmente incapacitados tenham acesso ao benefício.
Requisitos para Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado precisa passar por uma perícia médica, que pode ser agendada diretamente no site do INSS.
A incapacidade permanente deve ser bem documentada, com laudos médicos que comprovem a gravidade da condição e a impossibilidade de retorno ao trabalho.
Entre as doenças mais comuns que levam à concessão do benefício estão o AVC, neoplasias malignas e doenças crônicas que afetam gravemente o desempenho laboral.
Fórmula 86/96: Outra Alternativa
Outra regra aprovada em 2024 é a fórmula 86/96, que não exige idade mínima, mas sim a soma da idade e do tempo de contribuição. Para as mulheres, é necessário atingir 86 pontos, enquanto para os homens, 96 pontos.
Dessa forma, uma mulher com 30 anos de contribuição pode se aposentar se sua idade somada aos anos de trabalho atingir 86 pontos, o mesmo vale para homens que somem 96 pontos com 35 anos de contribuição.
