Com a aproximação das eleições, muitos brasileiros precisam garantir que seus documentos estão em ordem, especialmente beneficiários do Bolsa Família. Uma questão crucial que tem afetado alguns beneficiários é a duplicidade do título de eleitor, o que pode levar ao bloqueio do benefício. Mas, felizmente, esse é um problema que pode ser solucionado de maneira simples.
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atualizou as normas do programa através da Instrução Normativa nº 42/2024. Essas mudanças visam assegurar a integridade dos dados cadastrais e prevenir fraudes, mas também trazem novas obrigações para os beneficiários.
O Impacto da Duplicidade do Título de Eleitor no Bolsa Família
Você deve estar se perguntando: “O que acontece se meu título de eleitor estiver duplicado?” A instrução normativa específica que irregularidades no título de eleitor do responsável familiar ou de qualquer membro do núcleo familiar podem resultar em bloqueio do benefício. A detecção dessas irregularidades é feita através do Cadastro Único.
A medida visa garantir que todas as informações dos beneficiários estejam corretas e atualizadas, evitando que uma mesma pessoa esteja cadastrada em mais de um local ou receba o benefício de forma irregular.
Como verificar e corrigir a duplicidade do título de eleitor?
Para garantir que não haja problemas com seu benefício, siga estes passos para verificar e corrigir possíveis duplicidades no título de eleitor:
- Acesse o site do Cadastro Único: Entre no site oficial e faça o login.
- Consulta ao Formulário: Clique em “Consulta ao Formulário”.
- Integrantes Familiares: Selecione “Integrantes Familiares”.
- Documentos: Verifique os detalhes dos documentos dos membros da família.
Se identificar a duplicidade do título de eleitor, regularize a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou cartório eleitoral do seu município. Após a regularização, atualize os dados no Cadastro Único no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Outras Situações Que Podem Bloquear o Bolsa Família
Além da duplicidade do título de eleitor, outras irregularidades podem levar ao bloqueio do benefício do Bolsa Família:
- Renda Familiar: A renda per capita da família deve ser de até R$ 218,00.
- Frequência Escolar: Crianças e adolescentes devem manter uma frequência escolar mínima de 85%.
- Vacinação: Carteiras de vacinação de crianças menores de 7 anos devem estar atualizadas.
- Pré-Natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Agosto de 2024
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário baseado no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Para agosto de 2024, o calendário é o seguinte:
- NIS terminado em 1: 19 de agosto
- NIS terminado em 2: 20 de agosto
- NIS terminado em 3: 21 de agosto
- NIS terminado em 4: 22 de agosto
- NIS terminado em 5: 23 de agosto
- NIS terminado em 6: 26 de agosto
- NIS terminado em 7: 27 de agosto
- NIS terminado em 8: 28 de agosto
- NIS terminado em 9: 29 de agosto
- NIS terminado em 0: 30 de agosto
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A inscrição pode ser feita em uma unidade do CRAS, onde será necessário fornecer documentos pessoais e comprovações de renda de todos os membros da família.
