O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de devolver o relógio de luxo que recebeu como presente em 2005. Esta decisão foi influenciada pela recente resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu ao petista ficar com o acessório, mas gerou comparações com o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A notícia foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada pela CNN. Lula tem refletido sobre devolver o relógio Cartier que ganhou durante uma viagem à França. Esta discussão só ganhou força depois do julgamento no TCU, que abriu uma brecha beneficiando potencialmente Bolsonaro no caso das joias recebidas da Arábia Saudita.
Avaliações no Planalto Sobre a Devolução do Relógio
Após a decisão do TCU, aliados de Lula têm pressionado para que ele devolva o presente e encerre o assunto de uma vez por todas. No entanto, a decisão final ainda não foi tomada. No Palácio do Planalto, há uma avaliação de que Lula e outros ex-presidentes podem ser cobrados a entregar presentes recebidos regularmente durante suas gestões.
Como o TCU Decidiu Sobre o Relógio de Lula?
O Tribunal de Contas da União decidiu, por maioria dos votos, que faltam regras claras para disciplinar o recebimento de presentes por parte de presidentes. Este entendimento pode beneficiar Jair Bolsonaro. A tese foi puxada no plenário pelo ministro Jorge Oliveira, que faz parte da ala bolsonarista do TCU.
O entendimento do governo é que em 2005 não existia uma regra específica para o recebimento de presentes, diferentemente do que ocorreu a partir de 2016, quando uma resolução do próprio TCU passou a abarcar este tipo de situação. Com base nesse entendimento, a Advocacia Geral da União pode recorrer da decisão.
Quantos Presentes Lula Recebeu em Seus Primeiros Mandatos?
Durante seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010), Lula recebeu 568 presentes em audiências no Brasil ou no exterior. A vasta maioria desses presentes – 559 – foi incorporada ao acervo pessoal do atual presidente. Com a decisão recente do TCU, a discussão acerca desses presentes e suas devidas regulamentações se intensificou.
Possíveis Benefícios Para Ex-Presidentes
A decisão do TCU tem um impacto significativo, pois pode pavimentar o caminho para ex-presidentes, como Jair Bolsonaro, também reivindicarem a posse de presentes recebidos durante seus mandatos. O caso do relógio de Lula serviu como parâmetro para esta nova interpretação das regras pelo TCU.
Por Que Lula Está Considerando Devolver o Relógio?
A pressão para que Lula devolva o relógio vai além da decisão do TCU. Devolver o presente poderia servir como uma maneira de evitar comparações desfavoráveis com Jair Bolsonaro e outras figuras políticas. Além disso, poderia ser uma forma de consolidar um gesto de transparência e respeito às futuras regulamentações propostas sobre o recebimento de presentes por presidentes.
- Lula recebeu 568 presentes em seus primeiros dois mandatos
- 559 presentes foram incorporados ao acervo pessoal
- A devolução do relógio não estava no radar antes do recente julgamento do TCU
- O TCU decidiu que faltam regras claras sobre o recebimento de presentes
