O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou o calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na sexta-feira (6 de setembro), o benefício de agosto finalizará, mas as datas para os pagamentos de setembro já estão disponíveis. O programa sempre começa a liberar os recursos na última semana do mês e completa os repasses na primeira semana do mês seguinte.
O BPC é essencial para muitas famílias, e entender as regras é fundamental para garantir o recebimento. A seguir, explicamos de forma detalhada o funcionamento deste benefício, quem tem direito, como solicitar e as datas de pagamento.
Quem Tem Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é voltado para dois grupos específicos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Em ambos os casos, é necessário comprovar a falta de meios para se sustentar ou de ser sustentado pela família. A renda familiar per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente.
Para as pessoas com deficiência, é obrigatório apresentar um laudo médico que ateste a condição de incapacidade para o trabalho. A comprovação da renda e da situação pessoal são requisitos cruciais para a análise do pedido.
Como Solicitar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser feita em qualquer agência do INSS. Durante o processo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho (se houver)
- Comprovante de renda de todos os membros da família
- Laudo médico (para pessoas com deficiência)
Além disso, é obrigatório que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é utilizado pelo governo para a concessão de diversos benefícios assistenciais.
Qual é o Valor do BPC?
O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo vigente. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC é baseado na necessidade do beneficiário e, por isso, não gera direitos como pensão por morte ou décimo terceiro salário.
A concessão do BPC é revisada a cada dois anos para garantir que o beneficiário ainda atende aos requisitos. Pessoas com deficiência podem precisar fazer a perícia médica do INSS para a renovação do benefício.
Calendário de Pagamento do BPC para Setembro
O calendário de pagamentos do BPC segue o último algarismo do número de inscrição do beneficiário. As datas de pagamento de setembro são as seguintes:
- Final 1 recebe no dia 24 de setembro
- Final 2 recebe no dia 25 de setembro
- Final 3 recebe no dia 26 de setembro
- Final 4 recebe no dia 27 de setembro
- Final 5 recebe no dia 30 de setembro
- Final 6 recebe no dia 01 de outubro
- Final 7 recebe no dia 02 de outubro
- Final 8 recebe no dia 03 de outubro
- Final 9 recebe no dia 04 de outubro
- Final 0 recebe no dia 07 de outubro
Como o INSS Organiza o Pagamento do BPC?
O INSS organiza os pagamentos do BPC de acordo com o último algarismo do número de inscrição do beneficiário. Essa sistemática ajuda a distribuir os recursos de forma ordenada ao longo dos meses, evitando congestionamentos e garantindo que todos recebam o benefício no prazo estipulado.
