O Auxílio-Gás, um benefício vital para muitas famílias brasileiras, está prestes a passar por mudanças significativas em 2025. Atualmente, o programa oferece R$ 102 a cada dois meses para a compra de botijões de gás, beneficiando 5,6 milhões de famílias. A novidade foi anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As mudanças prometem não apenas ajustar o formato do benefício, mas também otimizar a forma como os recursos são distribuídos. Vamos entender melhor o que está por vir e como isso afetará os beneficiários.
Quais são as mudanças no Auxílio-Gás?
A principal mudança anunciada afeta diretamente como os recursos do Auxílio-Gás serão gerenciados. Em vez de ser financiado pelo Orçamento Geral da União, os recursos virão das receitas do pré-sal. Segundo o governo, essa alteração tem como objetivo driblar as regras fiscais vigentes.
Detalhes das alterações:
- O benefício de R$ 102 será mantido.
- A frequência do pagamento, a cada dois meses, continua a mesma.
- Os recursos para o auxílio virão do pré-sal, aliviando a carga do orçamento anual.
- Os repasses serão efetuados diretamente pela Caixa Econômica Federal.
- Existe a perspectiva de ampliar o benefício em forma de descontos diretos na compra do gás.
- A proposta ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
Quem tem direito ao Auxílio-Gás?
O Auxílio-Gás é destinado às famílias mais vulneráveis, que se enquadram em critérios específicos. Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).
- Ser beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
- O valor recebido do Bolsa Família não será computado no limite de renda para o Auxílio-Gás.
Como solicitar o Auxílio-Gás?
Para se inscrever, é essencial estar cadastrado no CadÚnico. As inscrições são realizadas presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em pontos de atendimento do Cadastro Único.
Por que essas mudanças são necessárias?
A especialista em políticas sociais, Lila Cunha, acredita que essas mudanças são essenciais para garantir a sustentabilidade do programa. “A utilização de receitas do pré-sal pode fornecer uma fonte mais estável de financiamento para o Auxílio-Gás, permitindo que ele continue ajudando as famílias que mais precisam”, explica Lila.
O modelo proposto pelo governo pode, também, abrir espaço para benefícios adicionais, como descontos na compra direta dos botijões de gás. Essa abordagem dupla pode ser uma maneira eficaz de ampliar o alcance do programa e potencialmente reduzir os custos para os beneficiários.
