Em 2024, as discussões sobre a implementação do 14º salário para os beneficiários do INSS voltaram a ganhar força.
Originalmente proposto durante a pandemia de Covid-19 como uma medida emergencial, o 14º salário visa oferecer um alívio financeiro adicional para aposentados e pensionistas.
O Projeto de Lei 4367/20, que propõe o pagamento de um salário extra anual, foi criado em resposta à antecipação do 13º salário em 2020, o que deixou muitas famílias sem recursos extras no final do ano.
A Situação Atual do Projeto
Embora o Projeto de Lei tenha recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2023, ele ainda enfrenta desafios significativos para ser aprovado.
A principal barreira está relacionada ao orçamento necessário e à falta de consenso político. Até o momento, não há um cronograma definido para a votação final no Senado Federal, e o futuro do 14º salário permanece incerto.
Se aprovado, o 14º salário beneficiará todos os que atualmente têm direito ao 13º salário, incluindo aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios como doença, reclusão, acidente, e salário-maternidade.
No entanto, é importante que os beneficiários acompanhem o andamento do projeto para evitar desinformações, pois a implementação ainda depende da aprovação no Senado.
Calendário de Pagamentos do INSS em 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade autárquica ligada ao Ministério da Previdência Social.
Sua função principal é administrar as contribuições destinadas ao Regime Geral da Previdência Social, além de desempenhar funções que são exclusivas do Estado brasileiro.
Independente do 14º salário, os pagamentos regulares do INSS para 2024 seguem um calendário específico.
Para benefícios de até um salário mínimo, os pagamentos começaram em janeiro, geralmente ocorrendo no final do mês anterior. Benefícios acima de um salário mínimo são pagos no início do mês correspondente.
