Em agosto de 2024, a arrecadação federal alcançou um impressionante R$ 201,6 bilhões, estabelecendo um novo recorde histórico para o mês. Segundo a Receita Federal, esse valor representa um aumento real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
No acumulado do ano, a arrecadação já soma R$ 1,731 trilhão, o que reforça a tendência de crescimento fiscal.
Fatores que Contribuíram para o Aumento
O crescimento na arrecadação foi impulsionado por diversas razões, incluindo o aumento do emprego e o recolhimento de impostos previdenciários e do PIS/PASEP.
Outro fator importante foi a reintrodução da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a atualização de bens no exterior.
Além disso, o retorno da cobrança de tributos no Rio Grande do Sul, que havia sido suspensa devido a calamidade pública, também contribuiu para o resultado positivo.
Desonerações e seus Impactos
Apesar do recorde na arrecadação, as desonerações fiscais também impactaram os cofres públicos. Em agosto, a renúncia fiscal totalizou R$ 10,1 bilhões, somando R$ 82,5 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
O governo prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, permitindo uma substituição da contribuição previdenciária tradicional por alíquotas menores, o que, embora beneficie as empresas, representa uma perda significativa de receita para o Estado.
Desafios Fiscais e Futuras Medidas
Embora a arrecadação esteja crescendo, o governo enfrenta o desafio de controlar despesas que superam a previsão, especialmente no que se refere a benefícios previdenciários.
O aumento nos gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), resultou em um bloqueio de R$ 15 bilhões para manter a sustentabilidade fiscal.
Para o próximo ano, o governo planeja cortes adicionais, o que levanta preocupações sobre a manutenção de programas sociais essenciais.
