Com a chegada de um novo membro na família, surgem não só alegrias, mas também diversas preocupações, principalmente relacionadas às finanças e ao bem-estar da mãe e do bebê. Uma das principais ajudas nesse período é o salário-maternidade, um benefício essencial que garante à trabalhadora afastamento do trabalho para cuidar de seu filho recém-nascido, sem perder a remuneração.
No Brasil, esse direito é assegurado pela Previdência Social e é destinado não apenas às mães biológicas, mas também aos pais em casos de adoção. Este benefício oferece tranquilidade financeira durante um período em que novas despesas surgem e a mãe precisa se dedicar integralmente ao cuidado com o bebê.
Quem tem Direito ao Salário-Maternidade?
Para receber o benefício, é necessário que a mãe ou o pai estejam enquadrados como “segurados” do INSS, ou seja, que contribuam mensalmente para a Previdência Social. Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, autônomos e até mesmo desempregados que ainda possuem o período de graça ou que optem pela contribuição voluntária.
Como e Quando Solicitar o Benefício?
A solicitação do salário-maternidade pode ser realizada de maneiras distintas, dependendo da situação trabalhista do solicitante. Para empregados de empresas privadas, o RH da empresa é responsável por informar ao INSS sobre o nascimento ou adoção. Por outro lado, trabalhadores autônomos e desempregados devem procurar diretamente uma agência do INSS ou ligar para o número 135.
É importante destacar: O benefício deve ser solicitado até cinco anos após o nascimento ou adoção, garantindo-se assim a devida assistência. Além disso, em algumas cidades, o registro do bebê em cartório pode desencadear automaticamente o pagamento do salário-maternidade para contribuintes individuais e desempregados, graças a acordos específicos com o INSS.
Qual é a Duração e o Valor do Salário-Maternidade?
A duração do salário-maternidade pode variar de acordo com o evento que gerou o direito ao benefício: parto, adoção, natimorto ou aborto não criminoso. Normalmente, o período é de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidadã.
O valor recebido será proporcional à média das últimas contribuições do solicitante ao INSS, respeitando o limite mínimo de um salário mínimo nacional e o teto máximo do INSS para o ano em questão. Para 2024, o benefício pode variar entre R$1.412 e R$7.786,02.
Beneficios Adicionais e Gestão Financeira Eficiente
Além do salário-maternidade, este período também pode ser uma excelente oportunidade para revisar e reorganizar as finanças familiares. Utilizar aplicativos como o Serasa para controle financeiro pode facilitar muito na gestão de receitas e despesas, garantindo um retorno tranquilo ao trabalho após a licença-maternidade.
