Recentemente, surgiram rumores que alarmaram os beneficiários do Bolsa Família, sugerindo que pessoas com o nome sujo na Serasa poderiam perder o auxílio. Essas alegações logo se espalharam, causando preocupação entre muitas famílias.
Contudo, o governo federal rapidamente desmentiu essas informações, garantindo que o Bolsa Família continua a ser um programa destinado a ajudar famílias de baixa renda, independentemente da situação do nome na Serasa.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 218,00 por pessoa. Além disso, é essencial que o cadastro esteja atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). O Responsável Familiar deve realizar o cadastro nos postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando documentos de identificação de todos os membros da família. A situação do nome na Serasa não interfere na concessão do benefício.
Ter o Nome Sujo Impede Receber o Benefício?
É fundamental esclarecer que ter o nome sujo não impede que alguém receba o Bolsa Família. Dívidas ou pendências ligadas ao CPF não resultam no cancelamento do benefício. Segundo o governo, notícias que afirmam o contrário são infundadas e não devem ser levadas em consideração.
Houve confusão em torno da Lei 14.534/23, que destaca o CPF como documento único de identificação, mas não liga o nome sujo à perda do benefício. Portanto, é importante que os beneficiários procurem informações em fontes confiáveis para evitar desinformação.
O Que Pode Cancelar o Bolsa Família?
Embora o nome sujo não cancele o benefício, existem outras condições que podem levar à suspensão do Bolsa Família. A manutenção do benefício requer a atualização do CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar.
- Nascer ou falecer um membro da família.
- Houver uma mudança de endereço.
- Manter o calendário nacional de vacinação em dia.
- Crianças em idade escolar devem frequentar as aulas regularmente.
- Gestantes devem seguir o acompanhamento pré-natal.
- Crianças menores de 7 anos precisam ter monitoramento nutricional adequado.
A partir de janeiro de 2024, a regularidade do CPF torna-se uma exigência. Embora o nome sujo não seja um motivo para cancelamento, um CPF irregular pode ser. Caso o CPF do responsável ou de outros membros da família tenha problemas, isso precisa ser corrigido para evitar bloqueios no benefício.
Como Verificar e Regularizar o CPF
Para garantir que o benefício não seja suspenso, é vital verificar a situação do CPF. O site da Receita Federal permite a consulta inserindo o CPF e a data de nascimento. Se houver algum problema, o site de Regularização da Receita fornece instruções para correção.
