O governo federal anunciou que o Bolsa Família será submetido a uma nova revisão a partir de janeiro de 2025. O objetivo é avaliar a situação das famílias unipessoais e identificar possíveis irregularidades no programa. A revisão é conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e focará especialmente em beneficiários que são indivíduos com idades entre 18 e 49 anos.
De acordo com estimativas, existem quatro milhões de pessoas que vivem sozinhas e são beneficiárias do Bolsa Família. Destes, cerca de 1,3 milhão pertencem ao grupo de indivíduos entre 18 e 49 anos. Há suspeitas de que entre 400 mil e 500 mil dessas pessoas possam estar recebendo o benefício de forma irregular.
Por que a Revisão do Bolsa Família é Necessária?
Há uma necessidade crescente de garantir que o Bolsa Família seja direcionado a quem realmente precisa. Durante a revisão realizada no início de 2023, o MDS interrompeu os pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo de forma inadequada. Este movimento é fundamental para assegurar a integridade e eficiência do programa.
Entre novembro de 2021 e julho de 2022, no período eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve um aumento significativo no número de beneficiários unipessoais, que passou de 2,4 milhões para 5,8 milhões em dezembro de 2022. Esta inclusão massiva de novos beneficiários levantou dúvidas sobre a validade de muitos dos cadastros.
Quais São as Medidas do Pente-Fino do Bolsa Família?
O pente-fino no Bolsa Família incluirá a suspensão e cancelamento de pagamentos quando forem detectadas irregularidades. Um representante do governo projetou uma economia de R$ 4 bilhões anuais após a revisão. Além disso, o MDS planeja publicar uma nova portaria que exigirá visitas domiciliares de assistentes sociais aos novos beneficiários unipessoais para uma avaliação mais precisa de suas condições de vida.
Antes, o cadastro simples nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) geridos pelas prefeituras era suficiente para inclusão no programa. Agora, um critério mais rigoroso será aplicado, assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Como Serão as Medidas Mensais no Bolsa Família?
Ao longo do ano, ajustes continuarão a ser feitos mensalmente no Bolsa Família. Entre julho e agosto de 2024, o número de famílias atendidas caiu em pelo menos 70 mil, de 20,83 milhões para 20,76 milhões. Mesmo sem uma revisão detalhada, o governo faz cruzamentos de dados regularmente e suspende pagamentos ao detectar irregularidades.
O auxílio pode ser suspenso temporariamente até que a situação do beneficiário seja corrigida. Isso pode ocorrer por causa de informações desatualizadas no Cadastro Único ou por não cumprimento das condições estabelecidas pelo programa, como a frequência escolar das crianças, acompanhamento pré-natal das gestantes, monitoramento nutricional e vacinação das crianças e jovens.
O Que Esperar da Nova Revisão do Bolsa Família?
Com a nova revisão, o governo espera otimizar a distribuição do Bolsa Família, garantindo que os recursos alcancem as famílias que realmente necessitam de assistência. Essa medida visa aumentar a eficácia do programa e combater fraudes e irregularidades cada vez mais sofisticadas.
- Suspensão e cancelamento de pagamentos para quem estiver irregular.
- Visitas domiciliares para avaliações precisas.
- Cruzamento mensal de dados para detectar inconsistências.
