O Bolsa Família é um programa vital para milhões de famílias brasileiras, proporcionando um alívio financeiro essencial. No entanto, muitas dúvidas surgem quando o assunto é ser um Microempreendedor Individual (MEI) e continuar recebendo o benefício. Este tema é ainda mais relevante com as recentes atualizações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e os cortes orçamentários previstos para 2024.
Com tantas mudanças, é natural que muitas pessoas se perguntem se podem equilibrar o recebimento do Bolsa Família e manter uma atividade formalizada como MEI. Vamos desvendar essas questões e explicar como você pode continuar a desfrutar dos benefícios do programa mesmo como um microempreendedor.
É possível ser MEI e continuar recebendo o Bolsa Família?
Sim, é possível ser MEI e receber o Bolsa Família. A chave está em respeitar os critérios de renda do programa. A renda mensal per capita da família não pode ultrapassar R$ 218, independentemente de haver um MEI na família. Ou seja, se a soma de todos os rendimentos do núcleo familiar, incluindo os do MEI, estiver dentro desse limite, o benefício será mantido.
O Bolsa Família, estabelecido em 2003, garante um valor básico de R$ 600 mensais às famílias que atendem aos critérios de renda. Mesmo que você se formalize como MEI, o mais importante é garantir que a renda familiar continue dentro do limite estipulado pelo programa.
Como fazer a inscrição no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário estar registrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A inscrição é feita no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do interessado.
No entanto, a inscrição no CadÚnico, por si só, não garante o recebimento do benefício. O programa avalia se a família cumpre todos os critérios de renda e perfil estabelecidos. Além disso, manter as informações atualizadas no CadÚnico é essencial para evitar a suspensão dos pagamentos.
Novidades do Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família de 2024 traz várias novidades e benefícios adicionais para melhor atender às famílias beneficiárias. Aqui estão os principais:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que nenhum beneficiário receba menos do que no programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025.
- Benefícios de R$ 50: destinados a crianças e gestantes, oferecendo suporte essencial nos primeiros anos de vida e durante a gestação.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para crianças de até seis anos.
Quando será realizado o pagamento do Bolsa Família em 2024?
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário baseado no Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Em 2024, o cronograma de setembro é o seguinte:
- NIS terminado em 1: pagamento em 18 de setembro.
- NIS terminado em 2: pagamento em 19 de setembro.
- NIS terminado em 3: pagamento em 20 de setembro.
- NIS terminado em 4: pagamento em 21 de setembro.
- NIS terminado em 5: pagamento em 22 de setembro.
- NIS terminado em 6: pagamento em 25 de setembro.
- NIS terminado em 7: pagamento em 26 de setembro.
- NIS terminado em 8: pagamento em 27 de setembro.
- NIS terminado em 9: pagamento em 28 de setembro.
- NIS terminado em 0: pagamento em 29 de setembro.
