Recentemente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou um plano ambicioso de corte de despesas para o próximo ano. O objetivo é reduzir gastos em programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando economizar R$ 26 bilhões em 2024.
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, assistindo a 20,76 milhões de famílias todos os meses. O benefício mínimo de R$ 600 é crucial para muitas famílias garantirem alimentação, saúde e outras necessidades básicas. Além disso, famílias com crianças, jovens e gestantes podem receber benefícios adicionais que aumentam o auxílio mensal.
Impactos dos Cortes no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também será impactado. Este órgão, que oferece uma rede de segurança através de aposentadorias e outros benefícios, está sob revisão. O governo planeja cortar R$ 10 bilhões em pagamentos considerados indevidos. A revisão dos benefícios é parte de um esforço maior para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Quais São as Ações do Governo para o INSS?
Para atingir os objetivos de economia, o governo implementará várias medidas importantes no INSS. Algumas das ações planejadas incluem:
- Atualização obrigatória do Cadastro Único para beneficiários do BPC que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses.
- Revisão e convocação de beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de dois anos para nova perícia médica.
- Modernização da plataforma Atestmed, permitindo perícia médica digital, o que reduzirá atrasos e potencialmente pagamentos indevidos.
Essas medidas são essenciais, especialmente considerando o aumento da população idosa e a consequente pressão sobre o sistema previdenciário. Menos jovens trabalhadores significa menos contribuições, enquanto o número de beneficiários tende a aumentar.
Redução no Orçamento do Bolsa Família para 2024
Além do INSS, o Bolsa Família também sofrerá cortes. No orçamento de 2024, o investimento no programa será reduzido ao nível de 2023, que foi de R$ 166,3 bilhões. Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tinha um orçamento de R$ 168,6 bilhões, possibilitando a inclusão de novas famílias no programa.
Com a redução do orçamento, a capacidade do Bolsa Família de atender novos beneficiários será restringida. Isso pode resultar em uma nova fila de espera para as famílias que ainda não recebem o benefício, dificultando a inclusão de novos beneficiários que necessitam do apoio financeiro.
Outros Setores Impactados pelos Cortes Orçamentários
A economia planejada pelo governo não se limita apenas ao Bolsa Família e INSS. Outras áreas também serão afetadas pelos cortes no orçamento para 2025. O plano inclui reduções em diversos setores, visando manter a saúde financeira do país nos próximos anos. Entre as previsões de economia, estão:
- Redução de R$ 4,3 bilhões na atualização do Cadastro Único para o BPC.
- Corte de R$ 2,1 bilhões através da reavaliação pericial do BPC.
- Economia de R$ 6,2 bilhões com a modernização do INSS utilizando o Atestmed.
- R$ 1,1 bilhão em cortes com base em medidas cautelares e administrativas do INSS.
- Reavaliação de benefícios por incapacidade, resultando em uma economia de R$ 3,2 bilhões.
- R$ 2,3 bilhões de redução no orçamento do Bolsa Família.
- Corte de R$ 2 bilhões em despesas com pessoal.
- Redução de R$ 3,7 bilhões no seguro agrícola Proagro.
- Economia de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.
