O CadÚnico (Cadastro Único) é uma ferramenta essencial para que diversos benefícios sociais cheguem aos idosos brasileiros. Entre esses benefícios, destacam-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Carteira do Idoso. Saber como essas vantagens funcionam pode fazer uma enorme diferença na vida de muitas pessoas.
O BPC é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é uma forma importante de garantir renda a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Nenhuma contribuição prévia ao INSS é necessária para recebê-lo, mas o candidato deve atender a certos requisitos.
Quais são as Regras para Receber o BPC?
Para que um idoso ou pessoa com deficiência receba o Benefício de Prestação Continuada, algumas condições específicas precisam ser atendidas:
- Idosos devem ter 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência podem ser de qualquer idade;
- A renda familiar mensal per capita deve ser de até ¼ do salário mínimo vigente;
- O beneficiário precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
O BPC é equivalente a um salário mínimo e não exige contribuição prévia. Este benefício é revisado anualmente e segue um calendário específico de pagamentos, definido pelo INSS, para assegurar que os recursos cheguem a tempo aos beneficiários.
Como Funciona a Carteira do Idoso?
A Carteira do Idoso é outro benefício significativo disponível para aqueles inscritos no CadÚnico. Mas como você pode solicitá-la e quais são as suas vantagens?
Destinada a pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos, a Carteira do Idoso oferece uma série de facilidades, como:
- Transporte interestadual gratuito ou com desconto;
- Meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer;
- Atendimento prioritário em serviços públicos e privados.
Como Solicitar a Carteira do Idoso?
Para obter a Carteira do Idoso, o interessado deve estar inscrito no CadÚnico. A solicitação deve ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde será necessário apresentar a documentação específica. Após a análise, a carteira é emitida com validade de dois anos.
Os documentos necessários para a inscrição no CadÚnico incluem:
- Documentos pessoais (Carteira de Identidade, CPF);
- Prova de renda familiar (holerites, declaração de renda, etc.);
- Comprovante de residência.
Qual é o Calendário de Pagamentos do BPC?
O INSS divulga anualmente um calendário de pagamentos específico para o BPC, alinhado aos outros benefícios previdenciários. Por exemplo, em setembro de 2024, o cronograma de pagamentos é o seguinte:
- Final 1: 24 de setembro;
- Final 2: 25 de setembro;
- Final 3: 26 de setembro;
- Final 4: 27 de setembro;
- Final 5: 30 de setembro;
- Final 6: 01 de outubro;
- Final 7: 02 de outubro;
- Final 8: 03 de outubro;
- Final 9: 04 de outubro;
- Final 0: 07 de outubro.
