O Bolsa Família é um programa crucial para famílias em situação de vulnerabilidade social, fornecendo suporte financeiro para garantir acesso a necessidades básicas como alimentação e educação.
Um questionamento comum é se trabalhadores com carteira assinada, ou seja, sob o regime CLT, podem acumular o salário com o benefício do programa. A resposta é sim, mas com condições específicas.
Regras para Acúmulo
Trabalhadores com carteira assinada podem receber o Bolsa Família desde que atendam a certos critérios. O principal critério é a renda per capita da família. Para manter o benefício, a renda por pessoa deve ser de até R$ 218.
Caso a renda familiar por pessoa esteja entre R$ 218 e R$ 706, a família pode receber metade do valor do benefício por até dois anos. Isso permite uma transição mais suave para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho formal.
Critérios Adicionais
Além do limite de renda, para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias devem cumprir outros requisitos. Isso inclui a frequência escolar mínima dos filhos (85% para crianças e adolescentes), vacinação em dia e acompanhamento pré-natal para gestantes.
O cadastro é feito através do Cadastro Único (CadÚnico), disponível nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Valores do Bolsa Família em 2024
O valor do Bolsa Família em 2024 garante um mínimo de R$ 600 por família. Esse valor pode ser complementado por benefícios adicionais, como:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa.
- Benefício Complementar (BCO): Garante um mínimo de R$ 600 para todas as famílias.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que os beneficiários não recebam menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025.
- Benefícios adicionais: R$ 50 para crianças e gestantes e R$ 150 para crianças até seis anos.
