A aposentadoria especial é um benefício previdenciário voltado para trabalhadores que atuam em atividades que oferecem risco à saúde ou integridade física. A seguir, veja como funciona o benefício, quem pode solicitá-lo e as principais regras após as mudanças trazidas pela reforma da previdência.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Esse benefício é direcionado aos profissionais que são expostos a agentes nocivos, como químicos, físicos ou biológicos, durante suas atividades laborais. A exposição a esses agentes pode comprometer a saúde do trabalhador, motivo pelo qual a previdência social oferece a aposentadoria especial como uma forma de compensação.
Algumas profissões comumente expostas a esses agentes incluem aeroviários, enfermeiros, bombeiros, dentistas, eletricistas, médicos, maquinistas de trem e soldadores, entre outras.
Quais são as regras da aposentadoria especial?
As regras para concessão da aposentadoria especial variam de acordo com o tempo de exposição a riscos e a data de início da atividade do trabalhador. Para quem começou a trabalhar antes de novembro de 2019, a regra principal envolve a soma de pontos, que considera o tempo de contribuição e a idade do trabalhador:
- 25 anos de atividade especial com 86 pontos para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial com 76 pontos para risco médio;
- 15 anos de atividade especial com 66 pontos para risco alto.
Para trabalhadores que começaram após a reforma da previdência, o tempo de exposição permanece importante, mas há uma exigência de idade mínima:
- 25 anos de atividade especial com 60 anos de idade para risco baixo;
- 20 anos de atividade especial com 58 anos de idade para risco médio;
- 15 anos de atividade especial com 55 anos de idade para risco alto.
Há também um projeto de lei em discussão que busca reduzir a idade mínima, dependendo do grau de insalubridade a que o trabalhador está exposto.
Tipos de agentes nocivos
A aposentadoria especial está vinculada à exposição a agentes nocivos, que podem ser classificados em:
- Agentes químicos: substâncias como benzeno, amianto e outros compostos químicos perigosos;
- Agentes físicos: exposição a ruídos acima dos limites permitidos, radiação ionizante e calor excessivo;
- Agentes biológicos: contato com vírus, bactérias e fungos, comuns em atividades hospitalares e de laboratório;
- Agentes periculosos: envolvem eletricidade, explosivos e combustíveis, além de atividades como as desempenhadas por policiais.
Como solicitar a aposentadoria especial?
O pedido da aposentadoria especial pode ser feito de forma online, através da plataforma Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. Para isso, é necessário apresentar documentos como CPF, Carteira de Trabalho, Carnês de Contribuição, Extrato Previdenciário e provas da exposição contínua a agentes nocivos.
O INSS analisará a documentação e, se necessário, poderá solicitar perícias ou documentos adicionais para comprovar o direito ao benefício.
