A partir de 2 de setembro, idosos e pessoas com deficiência (PCDs) inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão direito a um novo benefício de R$ 1.400 mensais. Este apoio é uma iniciativa do governo brasileiro para aumentar a proteção e a assistência social para os grupos mais vulneráveis, oferecendo maior segurança financeira para aqueles que dependem da ajuda governamental.
O pagamento desse benefício começou a ser realizado em agosto e será finalizado em 6 de setembro. Compreender as regras e os critérios de elegibilidade é crucial para garantir que todos que têm direito possam acessar esse auxílio. O CadÚnico e o INSS asseguram um salário mínimo mensal para idosos a partir dos 65 anos e para pessoas com deficiência.
Quem Tem Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial que paga um salário mínimo por mês a pessoas inscritas no CadÚnico. Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. São eles:
- Ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência (independentemente da idade).
- A renda familiar per capita deve ser igual ou menor a um quarto do salário mínimo.
- Comprovar que não há meios de garantir a própria manutenção e que a família não tem condições de prover o sustento.
Como se Inscrever no BPC Através do CadÚnico?
A inscrição para o BPC deve ser feita por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Aqui estão os passos que precisam ser seguidos para inscrição:
- Visite o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Leve documentos de identificação com foto, comprovante de residência e, se aplicável, documentos que comprovem a deficiência ou a idade.
- Complete o cadastro no CadÚnico e aguarde a avaliação dos critérios de elegibilidade.
No caso de pessoas com deficiência, será necessário passar por uma perícia médica para validar a condição.
Qual é o Valor do Benefício?
O valor do BPC é equivalente ao salário mínimo em vigor no país, que atualmente é de R$ 1.400,00. Este é um benefício assistencial e não previdenciário, o que significa que não há pagamento de 13º salário e não gera pensão por morte. Em outras palavras, o pagamento é interrompido no caso de falecimento do beneficiário.
O benefício é gerido pelo INSS, que segue um cronograma específico para a liberação dos valores, geralmente com base no último número de inscrição do beneficiário.
Qual é o Calendário de Pagamento em Setembro?
Os pagamentos do BPC são distribuídos ao longo de 10 dias, divididos entre o final de um mês e o início do mês seguinte. Para setembro, o calendário está definido da seguinte maneira:
- Final 1 recebeu no dia 26 de agosto;
- Final 2 recebeu no dia 27 de agosto;
- Final 3 recebeu no dia 28 de agosto;
- Final 4 recebeu no dia 29 de agosto;
- Final 5 recebeu no dia 30 de agosto;
- Final 6 recebe no dia 2 de setembro;
- Final 7 recebe no dia 3 de setembro;
- Final 8 recebe no dia 4 de setembro;
- Final 9 recebe no dia 5 de setembro;
- Final 0 recebe no dia 6 de setembro;
Importância da Atualização e Revisão do Cadastro
É essencial manter os dados no CadÚnico atualizados, pois o benefício pode ser revisado a qualquer momento em caso de mudanças nas condições de elegibilidade. Essa revisão ajuda a garantir que o auxílio continue sendo destinado a quem realmente necessita.
Além disso, para permanecer no programa, é importante que os beneficiários cumpram certas condicionalidades, como manter crianças e adolescentes da família matriculados na escola e com a vacinação em dia.
