Garantir uma renda temporária após uma demissão é essencial, e é aí que o seguro-desemprego entra. Em 2024, este benefício continua a servir como uma rede de segurança para muitos trabalhadores brasileiros. Saber quem tem direito, como solicitar e os valores oferecidos pode ser um grande trunfo.
Neste guia, vamos detalhar tudo sobre o seguro-desemprego, incluindo os requisitos, os prazos e as formas de saque, para que você esteja completamente informado e preparado.
Quem Tem Direito ao Seguro-Desemprego?
Diversas categorias de trabalhadores podem se beneficiar do seguro-desemprego, cada uma com suas especificidades. Vamos ver quem está incluído.
Trabalhadores Formais e Empregados Domésticos
Trabalhadores formais e empregados domésticos demitidos sem justa causa podem solicitar o seguro-desemprego. Além disso, aqueles que enfrentam dispensa indireta também têm direito ao benefício.
Pescadores Profissionais
Os pescadores profissionais têm direito ao seguro-desemprego durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservar espécies marinhas. Este auxílio garante a subsistência dos pescadores nesses períodos de proibição.
Trabalhadores Resgatados
Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão recebem o seguro-desemprego como forma de apoio para a reintegração ao mercado de trabalho, garantindo uma transição mais segura e digna.
Requisitos para Solicitação do Seguro-Desemprego
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir certos requisitos. Vamos analisar os diferentes cenários para a primeira, segunda e terceira solicitações.
Primeira Solicitação
O trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão. Esse período é necessário para garantir uma contribuição mínima ao sistema.
Segunda Solicitação
Para a segunda solicitação, é preciso comprovar pelo menos 9 meses de trabalho nos últimos 12 meses. A exigência é reduzida, mas ainda requer uma contribuição significativa.
Terceira Solicitação e Subsequentemente
Quando se trata da terceira solicitação e das seguintes, o trabalhador deve ter trabalhado por pelo menos 6 meses antes da demissão. O solicitante também não pode estar recebendo outros benefícios trabalhistas ou previdenciários, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.
Como Solicitar o Seguro-Desemprego?
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita de várias maneiras, facilitando o acesso ao benefício. Vamos explorar as opções disponíveis.
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital é uma maneira prática de solicitar o seguro-desemprego. Dentro do app, selecione “Benefícios” e depois “Seguro-Desemprego”, seguindo as instruções para preencher o requerimento.
Pelo Portal Gov.br
No portal Gov.br, o trabalhador pode acessar o serviço de cadastro do seguro-desemprego, fazer login e preencher todos os dados necessários para a solicitação. Este método oferece conveniência e rapidez.
Atendimento Presencial
Para quem prefere o atendimento presencial, é possível fazer a solicitação nas Superintendências Regionais do Trabalho ou em unidades credenciadas. O agendamento pode ser feito pelo telefone 158 para evitar filas e garantir um atendimento tranquilo.
Qual o Prazo para Solicitar o Seguro-Desemprego?
Os prazos para solicitar o seguro-desemprego variam conforme a categoria do trabalhador. É importante respeitar esses períodos para garantir o recebimento do benefício.
Trabalhador Formal
A solicitação deve ser feita entre o 7° e o 120° dia após a demissão.
Empregado Doméstico
O empregado doméstico tem até 90 dias após a dispensa para solicitar o seguro-desemprego.
Pescadores e Trabalhadores em Qualificação Profissional
Pescadores devem solicitar o benefício até 120 dias do início do período de defeso. Trabalhadores com contrato suspenso para qualificação profissional devem fazer a solicitação durante o período de suspensão.
Trabalhadores Resgatados
Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão têm até 90 dias a partir do resgate para solicitar o seguro-desemprego.
Qual o Valor do Seguro-Desemprego em 2024?
Os valores do seguro-desemprego são calculados com base na média salarial dos três meses anteriores à demissão. Em 2024, os valores variam entre o salário mínimo e R$ 2.313,74 por parcela.
- Para salários até R$ 2.041,39, a parcela é a média salarial multiplicada por 0,8.
- Para salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65, a parcela é o valor excedente sobre R$ 2.041,39 multiplicado por 0,5, somado a R$ 1.633,10.
- Para salários acima de R$ 3.402,65, a parcela é de R$ 2.313,74.
Como Sacar o Seguro-Desemprego?
Após a aprovação do benefício, há várias formas de saque disponíveis, permitindo que o trabalhador escolha a que for mais conveniente.
Pelo Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
O aplicativo possibilita acompanhar o status do benefício e realizar o saque diretamente, oferecendo praticidade e agilidade.
Agências da Caixa Econômica Federal
Com um documento de identificação com foto e o número do PIS, o trabalhador pode fazer o saque em qualquer agência da Caixa.
Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui
Também é possível sacar o benefício em casas lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, desde que o trabalhador apresente a documentação necessária.
Caixas Eletrônicos
Para saques de até R$ 1.000,00, o trabalhador pode usar os caixas eletrônicos da Caixa com o Cartão Cidadão e a senha.
