O programa Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa do governo destinada a aliviar o custo da conta de luz para famílias de baixa renda. Com a constante alta nos preços da energia, essa ajuda se torna fundamental para evitar que o valor da tarifa comprometa outras necessidades básicas. Em setembro, o benefício segue disponível para quem se enquadra nos critérios do programa.
Quem pode solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é voltada para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, famílias com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, ou aquelas com até três salários mínimos, desde que tenham algum membro dependente de equipamentos que demandam energia elétrica para tratamento de saúde, também podem solicitar o desconto.
Quais os descontos oferecidos?
Os descontos variam conforme o consumo mensal e a situação da família. Para famílias de baixa renda, o benefício concede:
- 65% de desconto para consumo de até 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh.
Comunidades indígenas ou quilombolas têm condições especiais, com até 100% de desconto para consumo de até 50 kWh. Acima disso, seguem as mesmas regras de desconto aplicadas a famílias de baixa renda.
Como se inscrever no programa?
Para acessar o benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico. A inscrição pode ser feita no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo. Após a inclusão no cadastro, o desconto pode ser ativado automaticamente pela concessionária de energia elétrica, caso os critérios sejam atendidos.
Benefícios automáticos e o papel do CadÚnico
Além da Tarifa Social, o CadÚnico oferece outros auxílios, como o Bolsa Família e o Vale Gás, todos voltados a famílias em situação de vulnerabilidade. O desconto da Tarifa Social é concedido automaticamente se a família atender aos requisitos, mas, caso necessário, a solicitação também pode ser feita diretamente junto à empresa de energia elétrica responsável pelo fornecimento.
