Uma boa notícia chegou para os idosos de baixa renda: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está oferecendo um desconto de até 65% na conta de luz através do programa Tarifa Social. Este benefício é especialmente relevante considerando que, em setembro de 2024, os especialistas preveem um aumento de 13% nas tarifas de eletricidade.
Para muitos idosos, que têm renda fixa e limitada, os custos com energia elétrica podem ser um fardo pesado. O desconto na tarifa vem como uma salvação para aliviar as despesas mensais. Vamos entender como é possível se beneficiar desse desconto e quais são as exigências.
Quem Tem Direito ao Desconto da Tarifa Social?
A Tarifa Social é destinada a apoiar grupos específicos, garantindo que quem realmente precisa receba o benefício. Para ser elegível ao desconto de até 65% na conta de luz, o idoso ou sua família deve atender a um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Ser maior de 65 anos ou ter uma deficiência, e receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam um membro com doença ou deficiência que necessite de aparelhos elétricos continuamente.
Esse critério garante que o desconto alcance os mais necessitados, promovendo equidade no acesso aos serviços básicos.
Quais São os Níveis de Desconto?
O desconto na conta de luz é automaticamente aplicado pela empresa fornecedora de acordo com a quantidade de energia consumida, conforme a tabela abaixo:
- Consumo até 30 kWh: Desconto de 65%.
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: Desconto de 40%.
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: Desconto de 10%.
- Consumo acima de 221 kWh: Sem desconto.
Para famílias indígenas e quilombolas, os descontos podem chegar a 100% nos primeiros 50 kWh consumidos, proporcionando uma cobertura mais ampla.
Como se Inscrever no Cadastro Único?
Para obter a Tarifa Social, é necessário que o idoso ou sua família estejam inscritos no Cadastro Único. Este cadastro é essencial para acessar diversos programas sociais que visam melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Os interessados devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a inscrição. Após o cadastro, é importante manter os dados atualizados para garantir que os benefícios continuem a ser recebidos, incluindo a Tarifa Social.
Como a Tecnologia Pode Auxiliar os Idosos?
Embora os dispositivos eletrônicos possam ser desafiadores para alguns idosos, a tecnologia também oferece diversas soluções para facilitar o uso. Aplicativos como iDosos, disponíveis para Android, fornecem tutoriais simples para ajudar em tarefas do dia a dia, como atender chamadas e enviar mensagens.
