O período eleitoral está prestes a começar e muitos brasileiros estão preocupados com a possibilidade de cessação do Bolsa Família. Este programa social é vital para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando um alívio significativo em suas condições de vida.
As eleições trazem consigo várias regulamentações para garantir a integridade dos processos democráticos. Uma das grandes preocupações dos beneficiários do Bolsa Família é se os pagamentos serão interrompidos ou afetados durante esse período.
Bolsa Família Durante o Período Eleitoral
O Bolsa Família, frequentemente alvo de críticas relacionadas à possível compra de votos, especialmente durante eleições, continua a ser pago normalmente. A legislação brasileira estabelece que novos benefícios sociais não podem ser iniciados em períodos eleitorais. No entanto, isso não afeta programas consolidados como o Bolsa Família.
Portanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já liberou o período para as convenções partidárias, e a campanha oficial começará em 16 de agosto de 2024. Desta forma, os beneficiários podem ficar tranquilos quanto à continuidade dos pagamentos.
Quando o Bolsa Família Será Pago em Agosto?
Para facilitar a vida dos beneficiários, o calendário de pagamento do Bolsa Família em agosto de 2024 está organizado com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, confira as datas de pagamento:
- Final do NIS 1: 19 de agosto
- Final do NIS 2: 20 de agosto
- Final do NIS 3: 21 de agosto
- Final do NIS 4: 22 de agosto
- Final do NIS 5: 23 de agosto
- Final do NIS 6: 26 de agosto
- Final do NIS 7: 27 de agosto
- Final do NIS 8: 28 de agosto
- Final do NIS 9: 29 de agosto
- Final do NIS 0: 30 de agosto
Os beneficiários podem consultar o calendário diretamente no site do Ministério do Desenvolvimento Social ou através do aplicativo Caixa Tem. A consulta online é prática e simples, proporcionando maior comodidade aos beneficiários.
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter os dados sempre atualizados.
Além disso, é preciso atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa, como:
- Ter crianças e adolescentes em idade escolar frequentando regularmente a escola
- Manter a caderneta de vacinação em dia
- Informar qualquer mudança na composição familiar, renda ou endereço
As famílias que atendem a esses requisitos precisam aguardar até que seus nomes sejam selecionados pelo governo federal para ingressar no programa. A entrada de novos beneficiários depende da disponibilidade orçamentária do programa para cada mês.
Valores do Bolsa Família
Os valores do Bolsa Família podem variar de acordo com a composição familiar, começando com uma base de R$ 600,00 por família. Esse valor pode ser ajustado conforme a quantidade de membros e os benefícios adicionais aos quais a família tem direito. Por isso, é importante manter os dados atualizados e informar a assistência social do município sobre qualquer alteração.
